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Mostrando postagens de 2016

Os Militares das Forças Armadas e a PEC da Previdência

Até o ano que vem!

RECESSO FORENSE 2016/2017

Soldado acusado de furto é absolvido pelo STM

Ações de Conversão de Licença especial em pecúnia julgadas procedentes em MACEIÓ-AL e GARANHUNS-PE

Financiamento para Forças Armadas será pelo programa Minha Casa Minha Vida

Neoplasia Maligna dá direito à Reforma com proventos ao grau hierárquico imediato

Familiares de Soldado Recruta reintegrado não tem direito à cobertura do FUSEX

Pensão por morte de militar deve ser partilhada entre ex-mulheres e filhas

FÉRIAS DE RECRUTA: Mais uma ação julgada PROCEDENTE

Dependente de militar removido tem direito à transferência para instituição de ensino na localidade de destino

STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos

CCJ aprova possibilidade de militar dos estados acumular cargo na educação e saúde

TRF4 confirma sentença que condenou a União a indenizar militar por erro médico

TRF4 confirma sentença que condenou a União a indenizar militar por erro médico

Não se aplica o teto previdenciário sobre a contribuição à pensão militar

LICENÇA ESPECIAL: Pacificada a divergência pela 3ª Turma do TRF4

O Procurador de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli é promovido a Subprocurador-Geral

STJ confirma decisão do TRF4 que afastou o IMC como óbice para ingresso no serviço militar temporário

Aluno de Colégio Militar tem direito de concorrer a bolsa do PROUNI

LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA: TRF4 segue a orientação do STJ, muda entendimento e passa a dar procedência nas ações

Limite de idade para o serviço militar: TRF4 confirma reintegração de Oficial Temporário da Aeronáutica

LICENÇA ESPECIAL: STJ confirma o direito de conversão em pecúnia

Justiça Federal anula punição disciplinar por irregularidade no procedimento administrativo

Não incidem descontos legais sobre o Auxílio-Invalidez

Militar reformado por invalidez tem direito a matricular dependentes no colégio militar

Técnicos em Radiologia do Exército têm direito à indenização por excessiva carga horária

Militar acometido de doença ou lesão adquirida durante o serviço militar não pode ser licenciado

União condenada em ação judicial pela excessiva demora do Exército em conceder a reforma de militar portador de leucemia

FAB abre concurso público para selecionar médicos de carreira

TJ-RS usa novo CPC para suspender ações sobre adicional noturno da Brigada Militar

STM condena suboficial da Marinha por incêndio na base brasileira da Antártica

TRF1 concede a militares reconhecimento como anistiados políticos e pagamento de indenização dos valores atrasados

Turma Recursal da Justiça Federal confirma condenação da União em pagar férias de recruta

Heróis de Porto Alegre: Policiais militares recebem medalhas

Mandado de Segurança é julgado procedente e anula ato administrativo que suspendeu o pagamento de militar reformado

União condenada a conceder ISENÇÃO de IMPOSTO de RENDA a Oficial do Exército portador de neoplasia

As novas regras do Código de Processo Civil e as causas militares

Dois novos juízes tomam posse na Justiça Militar da União

Médicos que prestam serviço militar obrigatório tem direito ao pagamento de férias e indenização de transporte

Exército nega, mas Justiça Federal manda pagar as férias de recruta

Justiça Federal declara ilegal ato de licenciamento de Cabo Músico e determina a sua reintegração às carreiras do Exército

Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar

STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial

Aspirante a oficial da reserva não pode voltar ao Exército em cargo hierarquicamente inferior

Militar reformado preso em falso flagrante é absolvido pela justiça gaúcha

Jurisprudência: Recentes decisões do TRF4 em causas militares

Sem provar nexo causal de acidente, ex-militar não consegue reintegração

Médico obtém adiamento do serviço militar para realizar residência médica

Audiência de Custódia

Justiça Militar condena mulher por uso indevido de uniforme do Exército