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Mostrando postagens de 2015

TRF2 determina reforma de militar portador do vírus HIV em posto superior ao da ativa

Tribunal de Justiça Militar Estadual aumenta pena de dois bombeiros e condena um terceiro no caso Boate Kiss

Militar desertor obtém direito de ser licenciado das fileiras do Exército

O DIREITO DO MILITAR FARÁ RECESSO

Pedido de Impeachment da Presidente da República é aceito

Oficiais Temporários da Aeronáutica: Abertas as inscrições para o processo seletivo

Tenente-Coronel do Exército é absolvido do crime de Deserção

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso

Comando Militar do Sul sofre retaliação do Governo Federal

Ministro Dias Toffoli fala sobre decisões do STF em matéria penal militar

XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade

Justiça Federal anula transferência ex officio de Coronel do Exército

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas

Absolvidos dois Oficiais do Exército em Ação de Improbidade Administrativa

Licenças Especiais não gozadas: Advogado sustenta perante o TRF4 o direito dos militares

VIDEOAULA EXPLICA COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA MILITAR

Filha de militar excluída indevidamente do FUSEx obtém vitória judicial

DIA DO SOLDADO

STJ decide que Portaria 251-DGP não pode limitar o serviço militar pela idade

Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União

Aprovada na CCJ norma para investigação de crime praticado por militar

DIA DO ADVOGADO

General de Exército Villas Bôas responde perguntas sobre salários e outras dúvidas de militares da reserva do Exército Brasileiro.

Tribunal Federal muda sentença e soldado do Exército é reformado com proventos de 3º Sargento

JFRS nega pedido de suspensão de descontos decorrentes de crédito consignado a pensionista militar

Médico obtém dispensa do serviço militar obrigatório judicialmente

Rejeitada pela AL proposta de extinção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul

Projeto de Lei do Senado prevê Serviço Militar para Mulheres

Aluno da EPCAR que teve negado ingresso na AFA por escoliose obtém vitória judicial

Justiça Militar do Rio Grande do Sul condena dois Oficiais por envolvimento na tragédia da boate Kiss

CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora

TRF4 confirma sentença que condenou Exército a reformar e indenizar Sargento que contraiu HIV

Comando Militar do Sul comemora o Dia do Exército

OAB/MG realiza Seminário Direito Militar e Estado Democrático de Direito

Justiça Federal tenta resolver conflito envolvendo campistas e Exército

TRF4 confirma a absolvição de Ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre

Magistrados do STM apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar ao Congresso

Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP

MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça Militar

Oficiais do Exército da 1ª DL são condenados por desvio de dinheiro público

Família de General processa Comissão da Verdade

Dependentes com deficiência intelectual ou mental podem trabalhar e receber benefícios

Exército Brasileiro tem novo Comandante

Direito de acumular cargos públicos pode ser estendido a professores militares

Estelionato nas Forças Armadas

Dependente de militar excluído do FUSEx obtém sua reinclusão como beneficiário

TRF3 confirma indenização por danos morais a militar que sofreu amputação em acidente de serviço