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por Maurício Michaelsen
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Mostrando postagens de 2015
TRF2 determina reforma de militar portador do vírus HIV em posto superior ao da ativa
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Tribunal de Justiça Militar Estadual aumenta pena de dois bombeiros e condena um terceiro no caso Boate Kiss
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Militar desertor obtém direito de ser licenciado das fileiras do Exército
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Pedido de Impeachment da Presidente da República é aceito
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Oficiais Temporários da Aeronáutica: Abertas as inscrições para o processo seletivo
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Tenente-Coronel do Exército é absolvido do crime de Deserção
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Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral
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STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
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Comando Militar do Sul sofre retaliação do Governo Federal
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Ministro Dias Toffoli fala sobre decisões do STF em matéria penal militar
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XII Seminário de Direito Militar: Gilmar Mendes ressalta participação social no controle de constitucionalidade
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Justiça Federal anula transferência ex officio de Coronel do Exército
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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas
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Absolvidos dois Oficiais do Exército em Ação de Improbidade Administrativa
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Licenças Especiais não gozadas: Advogado sustenta perante o TRF4 o direito dos militares
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VIDEOAULA EXPLICA COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA MILITAR
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Filha de militar excluída indevidamente do FUSEx obtém vitória judicial
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STJ decide que Portaria 251-DGP não pode limitar o serviço militar pela idade
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Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União
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Aprovada na CCJ norma para investigação de crime praticado por militar
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DIA DO ADVOGADO
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General de Exército Villas Bôas responde perguntas sobre salários e outras dúvidas de militares da reserva do Exército Brasileiro.
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Tribunal Federal muda sentença e soldado do Exército é reformado com proventos de 3º Sargento
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JFRS nega pedido de suspensão de descontos decorrentes de crédito consignado a pensionista militar
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Médico obtém dispensa do serviço militar obrigatório judicialmente
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Rejeitada pela AL proposta de extinção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
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Projeto de Lei do Senado prevê Serviço Militar para Mulheres
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Aluno da EPCAR que teve negado ingresso na AFA por escoliose obtém vitória judicial
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Justiça Militar do Rio Grande do Sul condena dois Oficiais por envolvimento na tragédia da boate Kiss
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CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS
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Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora
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TRF4 confirma sentença que condenou Exército a reformar e indenizar Sargento que contraiu HIV
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Comando Militar do Sul comemora o Dia do Exército
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OAB/MG realiza Seminário Direito Militar e Estado Democrático de Direito
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Justiça Federal tenta resolver conflito envolvendo campistas e Exército
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TRF4 confirma a absolvição de Ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre
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Magistrados do STM apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar ao Congresso
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Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP
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MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça Militar
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Oficiais do Exército da 1ª DL são condenados por desvio de dinheiro público
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Família de General processa Comissão da Verdade
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Dependentes com deficiência intelectual ou mental podem trabalhar e receber benefícios
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Exército Brasileiro tem novo Comandante
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Direito de acumular cargos públicos pode ser estendido a professores militares
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Estelionato nas Forças Armadas
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Dependente de militar excluído do FUSEx obtém sua reinclusão como beneficiário
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TRF3 confirma indenização por danos morais a militar que sofreu amputação em acidente de serviço
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