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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

Sindicância instaurada pela Marinha para apurar lesões em 12 alunos da Escola Naval

Marinha investiga suposto trote na Escola Naval
Publicada em 19/01/2011 às 20h41m Daniel Penna-Firme
Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/01/19/marinha-investiga-suposto-trote-na-escola-naval-923569374.asp


A Marinha abriu uma sindicância para investigar o caso de 12 alunos da Escola Naval que acabaram hospitalizados depois de supostamente terem sido submetidos a trotes violentos. Em nota, o Comando do 1 Distrito Naval informou que os problemas de saúde podem ter sido causados pelo treinamento físico que vem sendo aplicado aos 231 alunos que estão em estágio de adaptação na unidade desde o último dia 9. Entretanto, parentes dizem que os jovens foram submetidos a um trote violento.
As vítimas têm entre 18 e 20 anos e estão ingressando no primeiro ano do curso de formação de oficiais da Marinha. De acordo com a prima de um dos aspirantes, que não quis se identificar, veteranos obrigaram os novos alunos a correr e fazer flexões debaixo de sol forte. Os jovens levava…

Militar portador de HIV deve ser reformado. Negativa da administração militar gera dano moral.

Jurisprudência STJ Reforma Militar - Militar portador HIV - Grau imediato superior - Danos Morais
"A União, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, interpôs recurso especial contra acórdão do Tribunal Federal da 4ª Região assim ementado:
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. HIV-AIDS. REFORMA. DANOS MORAIS. 1. Diante da condição sorológica positiva (HIV-AIDS) da parte autora, faz jus o militar à reforma, com remuneração correspondente ao grau hierárquico imediatamente superior. 2. A lesão à integridade física e psíquica, decorrente da negativa ilegal à reforma militar, enseja indenização por danos morais, mesmo porque o desligamento irregular potencializa as consequências do preconceito e do estigma associados ao vírus HIV. 3. Apelo provido (fl. 269).
(...) Aduz "a inadmissibilidade de postulação de indenização por danos verificadas em relação estatutária (militar) [...], pois a responsabilidade estabelecida no art. 37, 6º, da Co…

Militar morre ao sofrer "trote" violento em Curso de Formação de Cabos

União deve indenizar família de candidato morto A União será responsabilizada pela morte de um candidato do Curso de Formação de Cabos Auxiliares Precursores Paraquedistas do Exército. A relatora do caso, a desembargadora federal Salete Maccalóz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou uma indenização por danos morais de R$ 95 mil à mãe de jovem e o avô do rapaz receberá indenização de 150 salários mínimos. Em fevereiro de 2001, aos 20 anos, ele morreu vítima de afogamento na piscina do curso de mergulho autônomo, após sofrer traumatismo craniano-encefálico.
De acordo com os autos, a necropsia registrou "ato violento perpetrado durante a instrução, denotando que o falecido militar foi vítima de um 'trote'".  A União alegou não ter ficado provado que a morte se deu por tal motivo, pois em seu histórico médico constavam desmaios e indisposições. De acordo com o processo, os aspirantes a cabo se agrediam embaixo d'água, com os instrutores provocando a…

Engenheiro Militar: Profissionais são requisitados pelo mercado

Empresas buscam engenheiros de elite no Exército Com escassez de mão de obra, empresas privadas tiram 173 oficiais de engenheira do Exército para completarem seus quadrosKlinger Portella, iG São Paulo | 05/01/2011 05:52

Foi no Exército que o engenheiro de telecomunicações Luiz Peres, 33 anos, dedicou a maior parte de sua formação profissional. Entrou como cadete da Escola Preparatória e formou-se no Instituto Militar de Engenharia (IME). Chegou à patente de capitão, com atuação no gerenciamento de redes em projetos de telecomunicações do Exército.
Em 2008, no entanto, Peres deixou os 13 anos de farda para dedicar-se ao mundo corporativo. Mais que a proposta financeira do grupo português Metacordex – cerca de 60% maior que os soldo do Exército – , o que atraiu o engenheiro foi a possibilidade de exercer um cargo gerencial, algo que ele demoraria mais alguns anos para conquistar na carreira militar. “Na Força, eu não tinha tanto potencial de crescimento quando no mercado, aqui fora”, d…