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Mostrando postagens de Dezembro, 2011

Ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre é absolvido da acusação de improbidade administrativa

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Após quase  6 anos de tramitação da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (Processo nº 2006.71.00.007895-0/RS) contra o Coronel LUIS CARLOS LINS MACIEL BORGES, ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, e outros, finalmente foi proferida sentença pelo Juiz da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, que julgou IMPROCEDENTE a referida ação movida pelo parquet federal.
Depois de ter sido chamado pelo comando da 3ª RM para assumir a Direção do H Mil A Porto Alegre, e não obstante os relevantes serviços prestados, no ano de 2003 teve aberto contra si inquérito civil pelo MPF a partir de representação do núcleo de assessoramento jurídico da Advocacia Geral da União, quando este constatou a existência de inúmeras dispensas de licitação para aquisição de materiais ortopédicos, como parafusos pediculares, acopladores multidirecionais com hastes, enxerto ósseo e DDT, solicitados pelo outro Réu E. B. P., médico do Hospital Geral de Porto Alegre, com a respectiva …

Militares condenados por embriaguez são absolvidos pelo STM

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Corte Militar absolve militares com base na presunção da inocência

Brasília, 14 de dezembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) acolheram os argumentos da defesa e absolveram três ex-soldados da Aeronáutica, condenados pelo crime de embriaguez em serviço (artigo 202 do Código Penal Militar). A.L.G. e D.A.S. haviam sido condenados a oito meses de detenção. J.V.H. tinha recebido a pena de sete meses de detenção, por ter infringido o artigo 202, combinado com o 53, ou seja, ter contribuído para a prática do delito de embriaguez. A sentença havia sido proferida pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). De acordo com a denúncia, em 3 de junho de 2008, J.V.H teria levado cachaça para o Pelotão Contra Incêndio da Base Aérea de Canoas (RS) dentro de uma garrafa plástica de refrigerante. A.L.G. e D.A.S. pegaram a garrafa do armário de J.V.H. e passaram a consumir a bebida a partir de 22 horas. Por volta da uma hora …

Médicos, Dentistas, Veterinários e Farmacêuticos estão sendo convocados para o serviço militar obrigatório em todo o país

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As Forças Armadas iniciaram a convocação dos novos médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que recém obtiveram a colação de grau.
Em todo o país os jovens médicos estão sendo surpreendidos com chamadas para apresentação em quartéis, onde estão recebendo a notícia de que muitos deles terão que, já no mês de janeiro de 2012, abandonarem suas famílias, seus projetos e empregos para irem servir em quartéis, muitas vezes distantes de seus domicílios, onde terão que realizar treinamentos militares durante todo o ano de 2012.
Todavia, muitos destes novos convocados nem sempre reúnem condições ou estão realmente obrigados ao serviço militar.
Porém, uma vez convocado, o jovem médico que deixar de se apresentar no local para o qual foi designado, seja por qualquer motivo, estará comentendo crime militar (insubmissão) e será processado e julgado por um tribunal militar, com penas que variam de três meses a um ano de impedimento.
E caso inicie o serviço militar, não poderá mais abandoná…

Mulheres rompem barreiras e podem agora ser generais

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Três médicas entram esta semana para a história do Exército como as primeiras mulheres a se formarem na Escola de ComandoporDAMARIS GIULIANA - fonte: O DIA ONLINE

Majores Regina Rangel, Carla e Schendel são alunas da primeira turma mista da Escola de Comando |Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia










Rio - Sete de dezembro de 2011 será um dia histórico para o Exército brasileiro. Pela primeira vez desde 1905, quando a Escola de Comando e Estado-Maior foi criada, mulheres estarão entre os formandos do curso que é pré-requisito para a promoção a general. Mais do que isso, uma delas será condecorada como a primeira colocada da turma.

“Há dez anos, falei que não era para permitir a entrada. Elas são ousadas. Deixaram, olha o que aconteceu! A primeira da turma é mulher”, brinca o subcomandante da escola, coronel Marcos Antonio Soares de Melo.

A primeira turma mista é só de médicos. O curso não é obrigatório e a seleção, considerada muito difícil, afasta candidatos. Centenas de militare…