Pesquisar este blog

O DIREITO DO MILITAR

por Maurício Michaelsen

PRINCIPAL
LEGISLAÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
VÍDEOS
FORÇAS ARMADAS
CONTATO

Mais…

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Informex nº 038

Mostrar tudo

setembro 27, 2019

Licença Especial: Exército Brasileiro afirma que não há direito à licença especial proporcional

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Postar um comentário

Postagens mais antigas Página inicial

Tecnologia do Blogger

Maurício Michaelsen

Maurício Michaelsen: Porto Alegre, RS, Brazil

Visitar perfil

Arquivo

2021 1
- novembro 2021 1
  - Novas Mídias

2020 6
2019 39
2018 40
2017 46
2016 52
2015 56
2014 47
2013 46
2012 43
2011 47
2010 29
- dezembro 2010 9
- novembro 2010 20

Mostrar mais Mostrar menos

Marcadores

19º Batalhão de Infantaria Motorizado1
7.5%1
absolvição4
abuso1
abuso de autoridade1
abuso de poder1
ação civil pública2
acidente com viatura2
acidente de serviço5
acidente em serviço3

acompanhar cônjuge1
acumulação de cargos públicos5
adiamento1
adicional noturno1
advogado3
advogado militar98
advogados5
aeronáutica7
AFA2
agressão2
AGU3
ajuda de custo2
alistamento militar2
altura mínima1
ampla defesa1
anistia2
anistiado2
anulação de ato administrativo5
anulação de punição disciplinar5
Armas de Fogo1
aspirante a oficial1
assistência médica2
atividade rural1
ato libidinoso2
audiência de custódia1
auxílio-invalidez3
benefícios1
boate kiss2
Brigada Militar6
burocracia1
cabo músico1
cabos da aeronáutica1
câncer2
canhão 105mm1
cargo público1
cime militar1
clorofórmio1
CMS1
CNJ2
codicilo1
código penal3
código penal militar9
colégio militar3
Comandante Militar do Sul1
comissão da verdade1
Comissão de Direito Militar1
competência da justiça militar12
concurso5
concurso público4
condenação7
conflito de competência2
Conselho de Justiça1
contribuições obrigatórias1
Controladores de voo1
conversão em pecúnia4
corrupção1
COVID-191
CPOR1
crime1
crime militar60
crime sexual2
Crise no Espírito Santo1
dano material3
dano moral18
danos morais1
Decreto 9.785/191
Decreto nº 8.254/20141
DECRETO Nº 9.4551
Decreto nº 9.685/191
defensoria pública1
defesa das liberdades2
defesa das prerrogativas1
defesa em sindicância3
deficiência mental1
democracia1
dependente de militar2
dependentes2
desacato1
desagravo1
descontos em folha de pagamento1
descontos obrigatórios1
deserção7
desligamento de militar1
despesas com formação2
dia do advogado3
dia do exército4
dia do soldado2
dia internacional da mulher1
direito de família1
direito disciplinar4
direito do militar4
direito militar189
direito penal4
direito penal militar5
direitos adquiridos2
direitos remuneratórios1
ditadura1
doença1
doença grave1
DPU1
drogas1
e-book1
EB10-IG-09.0014
EB30-IR-50.0011
EC 20/981
edital2
Editorial1
Eleição 2018.1
Eleições 20182
empréstimos consignados2
engenheiros militares1
entorpecentes1
EPCAR1
Eproc1
erro médico6
escoliose1
estabilidade3
Estatuto dos Militares2
estelionato4
evolução da remuneração dos militares1
ex-combatentes2
exercício irregular da medicina1
Exército16
Exército Brasileiro1
Exoneração1
extinção1
extinção de prisão disciplinar1
FAB2
falsidade ideológica2
falsificação de documentos1
faxina1
FEB2
férias2
férias de recruta4
filiação1
fim da estabilidade1
financiamento casa própria1
firma reconhecida1
flagrante delito1
Força Expedicionária1
Forças Armadas3
formação1
fraude em licitações1
FUNSA1
fusex4
gestante2
gravidez3
greve1
habeas corpus3
habeas-corpus1
Haiti1
heróis de porto alegre1
hiv6
homenagem aos brigadianos1
homicídio1
homofobia1
hospital militar3
ICA 111-22
ICA 36-141
IG 10-114
IMC2
IMPEACHMENT1
imposto de renda7
improbidade3
improbidade administrativa1
incêndio2
incêndio base antártica4
indenização24
indenização de transporte1
indignidade para o Oficialato1
Informex nº 0381
inquérito1
INSEGURANÇA JURÍDICA1
Instituto Cultural Floresta1
investigação1
IPM1
isenção tributária9
isonomia1
Jair Bolsonaro1
jfrs1
jornada de trabalho1
julgamento1
jurisprudência3
Justiça Federal4
Justiça Militar30
Justiça Militar da União2
Lei 12.998/20141
Lei 13.491/20172
LEI 13.954/20191
Lei 13.9671
Lei 8.457/921
Lei de Organização Judiciária Militar1
Lei de Remuneração dos Militares3
Lei do Serviço Militar9
Lei e Ordem2
Lei nº 1.234/501
LEI Nº 12.7051
Lei nº 12.872/20132
Lei nº 13.726/20181
licença ambiental1
Licença Especial8
Licença Especial não gozada11
Licença maternidade3
licenciamento8
liminar5
limite de idade18
Luciano Zucco1
luto1
magistério2
Mandado de Segurança1
margem consignável 70%1
Marinha4
matrícula1
Maurício Michaelsen13
maus tratos1
médico8
médicos8
Medida Provisória 2.215-10/20014
medida socioeducativa1
melhoria de reforma2
MENSAGEM DO COMANDANTE DO EXÉRCITO1
michaelsen2
Michaelsen Advocacia109
militar16
militar anistiado1
militar reformado1
militar temporário19
militar.1
Militares temporários2
ministério público1
Ministério Público Militar2
Ministro STM2
modelo de defesa à impugnaçao1
morosidade judicial1
MPM2
mulheres militares2
neoplasia9
nova chance1
Novo CPC1
NPOR1
OAB1
obesidade1
oficiais1
oficial temporário4
PADM1
Palestra no HMAPA1
Parque Osório1
partidos políticos1
peculato1
penal1
pensão alimentícia1
pensão das filhas1
pensão militar10
pensionista5
perseguição política1
PL 1645/20191
PL 4373/20121
PL 9432/171
PL de Reestruturação da Forças Armadas1
PL-7683/20141
PLC 108/20141
PM2
polícia civil1
polícia militar1
política1
Portaria 251-DGP2
PORTARIA DIRAP Nº 299/2CM11
Portaria nº 1.355/GC31
posse de armas1
posse de drogas1
Posse de Juízes1
pracinhas1
prazos da sindicância IG 10-111
Presidente do Brasil1
Prestador de Tarefa por Tempo Certo1
prisão domiciliar1
prisão especial1
proce1
processo eletrônico3
processo penal4
processo penal militar16
processo seletivo5
profissão soldado1
Projeto de Lei 7683/141
projeto de lei nº 1011
promoção8
promoções6
PROUNI1
proventos1
psicotécnico1
PTTC1
Publicações do Exército1
punição disciplinar3
qco1
Quadro Especial3
radiologia1
raio-X2
razoabilidade1
RDE3
recesso1
reclusão1
reconhecimento de paternidade1
reconhecimento do direito1
recruta1
Reestruturação da carreira militar1
Reforma da Justiça Militar1
reforma militar17
regressão hierárquica1
Reinclusão de dependente no FUSEx1
reintegração14
reintegração de posse1
remuneração dos militares6
repercussão geral1
reserva remunerada3
Responsabilidade do Estado2
Rio de Janeiro2
salário mínimo1
santa maria2
Sargento QE5
Seminário de Direito Militar5
senado federal1
serviço militar19
serviço militar obrigatório12
serviço militar para mulheres3
SIGMA1
SINARM2
sindicância25
sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica3
Sistema de Proteção Social dos Militares1
soldo3
st1
STF16
STJ5
STM39
sucessão1
surdez1
sursis1
tabela de soldos1
tarefas domésticas1
tatuagem2
técnica em radiologia2
técnico em radiologia1
Tema 8101
tempo de serviço2
temporários2
testamento1
testamento em vídeo1
teto previdenciário1
tjmrs2
tortura1
tragédia2
transferência a pedido1
transferência de instituição de ensino3
transferência ex officio2
tratamento de saúde2
TRF31
trf44
TRF51
tribunal de justiça militar1
trote1
TV Justiça1
união estável1
unidade familiar1
uso de uniforme1
vídeo-aula5
violência contra inferior1

Mostrar mais Mostrar menos

E-BOOK: DIREITO DO MILITAR

Clique aqui e receba o arquivo