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Mostrando postagens com o rótulo crime militar

Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar

Ex-militar é condenado por homicídio motivado por ritual de magia no Rio Grande do Sul

Crime contra patrimônio militar: Competência da Justiça Militar

MPM arquiva ação contra comandantes do 7° Batalhão de Polícia do Exército

STM revê sentença e condena dois coronéis da FAB e dois civis por fraude em licitação de quase R$ 2 milhões

STJ revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Juiz de Santa Maria suscita conflito de competência, em favor da Justiça Militar, em homicídio doloso

STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos

STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial

Justiça Militar condena mulher por uso indevido de uniforme do Exército

Comissão da Câmara dos Deputados uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil

Militar desertor obtém direito de ser licenciado das fileiras do Exército

Tenente-Coronel do Exército é absolvido do crime de Deserção

STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso

Aprovada na CCJ norma para investigação de crime praticado por militar

Justiça Militar do Rio Grande do Sul condena dois Oficiais por envolvimento na tragédia da boate Kiss

CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS

Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora

Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP

Oficiais do Exército da 1ª DL são condenados por desvio de dinheiro público