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Mostrando postagens com o rótulo crime militar
Crime de exercício ilegal da medicina pode ser julgado na Justiça Militar
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Ex-militar é condenado por homicídio motivado por ritual de magia no Rio Grande do Sul
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Crime contra patrimônio militar: Competência da Justiça Militar
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MPM arquiva ação contra comandantes do 7° Batalhão de Polícia do Exército
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STM revê sentença e condena dois coronéis da FAB e dois civis por fraude em licitação de quase R$ 2 milhões
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STJ revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum
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Juiz de Santa Maria suscita conflito de competência, em favor da Justiça Militar, em homicídio doloso
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STM condena médico por receber irregularmente proventos de invalidez da Aeronáutica por quase 30 anos
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STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial
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Justiça Militar condena mulher por uso indevido de uniforme do Exército
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Comissão da Câmara dos Deputados uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil
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Militar desertor obtém direito de ser licenciado das fileiras do Exército
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Tenente-Coronel do Exército é absolvido do crime de Deserção
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STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
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Aprovada na CCJ norma para investigação de crime praticado por militar
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Justiça Militar do Rio Grande do Sul condena dois Oficiais por envolvimento na tragédia da boate Kiss
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CRIMES MILITARES PRÓPRIOS E IMPRÓPRIOS
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Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora
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Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP
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Oficiais do Exército da 1ª DL são condenados por desvio de dinheiro público
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