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Mostrando postagens de 2011

Ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre é absolvido da acusação de improbidade administrativa

Militares condenados por embriaguez são absolvidos pelo STM

Médicos, Dentistas, Veterinários e Farmacêuticos estão sendo convocados para o serviço militar obrigatório em todo o país

Mulheres rompem barreiras e podem agora ser generais

Viva a República!

X Seminário de Direito Militar - 28/nov a 01/dez 2011

Ministério Público pode sofrer controle judicial de seus atos quando atentarem contra as liberdades individuais

O exercício da advocacia e a necessidade de respeito às prerrogativas profissionais do advogado

Superior Tribunal Militar tranca ação penal contra sargento que denunciou superior

Quartel do Exército não pode ser usado como prisão especial para civis

A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos na visão do STJ

Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço

Últimas decisões do TRF4 sobre questões militares

11 de agosto - Dia do Advogado

Comandante do Exército está sob investigação do MPM

Ex-Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul é condenado

Decisão do STJ restringe convocação de médicos para o serviço militar

STF - Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar

Código Penal Militar sofre alteração

Mais uma decisão judicial contra a discriminação por idade dos militares temporários

É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica

Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para Oficiais

Exército Brasileiro investe em novas tecnologias armamentistas

Prisão dos bombeiros no Rio de Janeiro: Relator do Habeas Corpus solicita informações a governador

Advogado recebe desagravo público por ter sido desrespeitado por Policiais Militares

Comitiva pede a Ophir inclusão de Direito Militar no Exame de Ordem

Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões

Militares temporários também não podem ser discriminados pela idade

Isenção ou redução da contribuição dos inativos para a pensão militar (7,5%)

Oficial da Aeronáutica é declarado indigno para o oficialato pelo STM

STM confirma absolvição de pensionista acusada de falsidade ideológica

Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

19 de abril - Dia do Exército

Sindicância no Exército Brasileiro