Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro, 2016

Médicos que prestam serviço militar obrigatório tem direito ao pagamento de férias e indenização de transporte

Exército nega, mas Justiça Federal manda pagar as férias de recruta

Justiça Federal declara ilegal ato de licenciamento de Cabo Músico e determina a sua reintegração às carreiras do Exército

Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar

STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial

Aspirante a oficial da reserva não pode voltar ao Exército em cargo hierarquicamente inferior

Militar reformado preso em falso flagrante é absolvido pela justiça gaúcha

Jurisprudência: Recentes decisões do TRF4 em causas militares

Sem provar nexo causal de acidente, ex-militar não consegue reintegração