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Mostrando postagens de Novembro, 2012

Tribunais Militares Estaduais poderão ser extintos

Justiça militar estadual custa R$ 96 milhões

Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 39 magistrados e 434 servidores.

No ano passado, cada magistrado recebeu, em média, 133 processos novos e julgou 177, o que resultou em uma carga de trabalho de apenas 322 processos por magistrado.

Foi a avaliação desses números que levou o conselheiro Bruno Dantas a sugerir, na 159ª sessão ordinária desta terça-feira (27/11), que o CNJ avalie uma proposta de contatar as Assembleias Legislativas para que se verifique a possibilidade de extinção da Justiça Militar Estadual nos estados em que se mostre ineficiente.

No final de 2011, os três tribunais tinham estoque aproximado de quatro mil processos, enquanto o número de processos pe…

Processo Eletrônico da 4ª Região reduz gastos públicos e tempo de tramitação dos processos

"Encontro de integração do eproc abre mostrando como sistema eletrônico da 4ª Região reduz gastos públicos e tempo de tramitação dos recursos em média em 50%

Com o uso do processo eletrônico eproc v2 uma apelação cível passou a ser julgada em média 77,21% mais rapidamente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A tramitação de um agravo de instrumento teve uma redução média no tempo de 43,75%,  enquanto que a de um mandado de segurança  chega a ser 55,42% mais célere do que a de um processo físico.

Estes foram alguns dos dados relativos ao ano de 2011 apresentados pelo coordenador do processo eletrônico da Justiça Federal (JF) da 4ª Região, juiz federal Sérgio Tejada Garcia, no início do ‘e-interop 4r” – Encontro de Interoperabilidade do eproc, que acontece durante toda esta sexta-feira (23/11), no auditório do TRF4. 

O evento foi aberto pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal,…

Novo ministro do Superior Tribunal Militar é aprovado pelo Senado

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O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da Silva Fernandes que se aposentou no dia 3 de outubro.
Na manhã desta quarta-feira (31/10), o novo ministro passou por sabatina e foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A pedido do relator do processo, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a indicação foi ao Plenário já na tarde de quarta-feira onde foi votada e aprovada em regime de urgência. O novo ministro do Superior Tribunal Militar deve tomar posse ainda este ano. Biografia
O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes tem 62 anos e é natural de Recife. Aos 22 anos, foi declarado aspirante a oficial do Exército. Nos m…