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Mostrando postagens de 2010

Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar

União é condenada a pagar indenização de R$100.000,00 por erro médico que deixou militar cego

Militares sofrem agressões em treinamento das Forças Armadas

Dois novos Ministros foram empossados no STM

Superior Tribunal Militar abre concurso para preencher 106 vagas

Dra. Zilah Fadul Petersen ministrou Aulas de Direito Penal Militar na TV Justiça

Aulas de Direito Militar na TV Justiça

Lei do Serviço Militar sofre novas alterações endurecendo regras para os Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e Veterinários

MPF/GO derruba limite de idade em concurso do Instituto Militar de Engenharia

Tribunal de Justiça de Alagoas declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Ministério da Defesa enviará 800 homens do Exército ao Rio

Rio de Janeiro: Exército entra em alerta máximo

DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Médico recém-formado não precisa prestar o Serviço Militar

Novamente questionada a competência da Justiça Militar da União

Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade

Militares temporários não podem ser licenciados com base em limitação da idade

Oficial da Brigada Militar do RS condenado por agressão a subalterno

O Ordenador de Despesas da Aman foi encontrado morto em seu gabinete

Critério de idade para o serviço militar deve ser definido em lei, e não em regulamentos.

Forças Armadas devem respeitar o Estatuto da Advocacia

A Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro