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Mostrando postagens de Outubro, 2013

Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército

A Medida Provisória 2.215-10/2001 e os direitos não adquiridos

Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda

Ministro Gilmar Mendes abre o XI Seminário de Direito Militar

TRF4 confirma sentença que anulou licenciamento de Oficial Temporária dispensada por limite de idade

STM inicia amplo estudo sobre crimes mais recorrentes na Justiça Militar da União