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Mostrando postagens de Agosto, 2012

Ex-combatentes da FEB recebem homenagem do Tribunal de Justiça do RS

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Terça Lírica homenageou os pracinhas da FEB  O Memorial do Judiciário realizou nesta terça-feira (21/8) mais uma edição do projeto Terça Lírica homenageando os veteranos da Força Expedicionária Brasileira que estiveram na Europa durante a 2ª Guerra Mundial. Dos cerca de 1800 gaúchos, parte dos 25 mil brasileiros que foram à Itália entre 1944 e 1945, hoje vivem 180, entre os quais 40 em Porto Alegre.



Grupo de Veteranos da Força Expedicionária Brasileira e estudantes de Escola Municipal da Capital acompanharam o recital    (Foto: João Batista Santafé Aguiar)  Manuil Piegas, João Pedro Paz, Florisvaldo Flores e Oudinat Willadino, entre 87 e 90 anos de idade, estiveram na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça, e se emocionaram com a interpretação de árias do compositor Antônio Carlos Gomes, cantadas em homenagem aos ex-combatentes. O Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, coordenador do Memorial, afirmou que era “um dever os brasileiros se lembrarem e homenagearem os patrícios qu…

Período de reintegração por força de liminar é considerado tempo de serviço para fins de estabilidade

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O Superior Tribunal de Justiça garantiu estabilidade para militar temporário que se encontrava reintegrado na Aeronáutica por força de decisão liminar.
O período de reintegração foi considerado, por decisão do STJ, para fins de cômputo de tempo de serviço, que ultrapassou 10 anos, garantindo-se assim a estabilidade.
Inicialmente o TRF da 2ª Região havia negado o direito.

Veja a decisão:


RECURSO ESPECIAL Nº 1.116.097 - RJ (2009/0006044-0)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

RECURSO  ESPECIAL.  ADMINISTRATIVO.  MILITAR TEMPORÁRIO.  ESTABILIDADE  DECENAL.  CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COM AMPARO EM 
LIMINAR.  POSSIBILIDADE.  PRECEDENTES.  RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 

DECISÃO Trata-se de recurso especial, interposto por ALTEME DA SILVA FORTE ,  com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra  acórdão  proferido  pelo Tribunal Regional  Federal  da  2ª Região  ementado  nos seguintes  termos: "ADMINIST…