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Mostrando postagens de Abril, 2015

TRF4 confirma sentença que condenou Exército a reformar e indenizar Sargento que contraiu HIV

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Uma militar do Exército, que trabalhava no Hospital Militar de Área de Porto Alegre como Técnica em Enfermagem, realizando exames de rotina, descobriu que havia sido contaminada pelo vírus HIV no exercício de sua profissão.

Os exames da militar foram realizados por intermédio do laboratório do Hospital Militar, mas acabaram sendo violados e as informações da contaminação divulgadas ilicitamente no âmbito da Organização Militar.

Foi aberta sindicância pela Direção do Hospital, para apurar o 'vazamento' das informações que deveriam estar cobertas por sigilo, comprovando-se o ilícito.

Todavia, mesmo assim, a militar acabou também sendo licenciada do Exército, não recebendo amparo algum.

Ajuizada a ação de reforma e de indenização perante a 1ª Vara Federal de Porto Alegre, foi julgada procedente em 2014, condenando-se a UNIÃO a indenizar a autora em R$35.000,00 (valor a ser corrigido desde a época do fato), anular o licenciamento indevido e conceder a reforma com proventos de gra…

Comando Militar do Sul comemora o Dia do Exército

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Porto Alegre (RS) – No dia 17 de abril, foi comemorado o Dia do Exército, no 3º RCG, com os objetivos de homenagear o Dia do Exército Brasileiro, que comemora no corrente ano seu 367º aniversário, fortalecer o significado da data festiva junto aos públicos interno e externo, reforçar a cultura cívica e patriótica junto ao público interno e aos diversos segmentos da sociedade, fortalecer os laços de camaradagem entre os militares na Gu de Porto Alegre e realizar a entrega da Ordem do Mérito Militar e do Diploma de Colaborador Emérito do Exército.

A solenidade militar contou com as presenças do Gen Mourão, Cmt do CMS, Gen Muxfeldt, Gen Bolivar, Gen Vasconcellos, Cmt da 3ª RM, Gen Goulart, Chefe do CCOP, generais da ativa e da reserva, autoridades civis, militares da ativa e da reserva e convidados.

Fonte: CMS

OAB/MG realiza Seminário Direito Militar e Estado Democrático de Direito

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito Militar da OAB/MG realizarão Seminário Direito Militar e o Estado Democrático de Direito, no dia 15 de abril de 2015, a partir das 9 horas, na sede da OAB/MG, rua Albita nº 250, bairro Cruzeiro – Belo Horizonte/MG.
Outras informações pelo telefone (31) 2102-5935 ou  e-mail: comissões@oabmg.org.br.
Programa e Inscrições:http://www.oabmg.org.br/sites/militar/