domingo, 29 de março de 2015

Justiça Federal tenta resolver conflito envolvendo campistas e Exército


Fonte: JFRS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realizou ontem (26/3) tentativa de conciliação em ação envolvendo o Camping do Parque Osório. O juiz federal Altair Antonio Gregório, coordenador do Cejuscon, buscou intermediar a construção de uma solução pacífica para a disputa entre União, Exército Brasileiro e campistas.

A União ingressou na Justiça Federal de Capão da Canoa com uma ação de reintegração de posse contra 54 pessoas. Alegou ser a proprietária do imóvel localizado próximo à Rodovia RS-030, no município de Tramandaí, onde funcionaria o camping. O local pertencia à Fundação Parque Histórico Marechal Manoel Luis Osório, que havia celebrado um contrato de permissão temporária de uso com os réus para a utilização do espaço para acampamento e estacionamento de trailers e motor home mediante o pagamento de uma taxa mensal.

Entretanto, segundo a autora, a Fundação teria doado o domínio da área para o Exército Brasileiro no ano passado. Com isso, teriam sido expedidas notificações administrativas solicitando aos acampados a retirada de seus pertences do terreno, o que não foi atendido.

A tentativa de conciliação foi solicitada ainda no ajuizamento do processo. A juíza federal Liane Vieira Rodrigues, da 1ª Vara Federal, deferiu o pedido e encaminho os autos para o Cejuscon da capital, responsável por organizar a audiência

Cerca de 60 pessoas compareceram à audiência. Gregório abriu os trabalhos informando a todos o objetivo do encontro. “Nesses casos, entendemos que o melhor começo para se solucionar uma questão é reunir todo mundo e conversar de forma clara, simples, onde todos tenham a oportunidade de se manifestar”, pontuou.

Vanir Fridriczewski, advogado da União, manifestou interesse em resolver a questão de forma rápida. “Nossa ideia foi provocar essa reunião, essa conversa aqui, justamente para a gente conseguir compatibilizar os interesses do Exército com o interesse de vocês”, afirmou. Ao longo da tarde, os demandados também puderam expor suas versões dos fatos e as dificuldades envolvidas na remoção dos automóveis, parados no local há vários anos, muitos dos quais já sem rodas. Ao final das tratativas, a União e o Exército fizeram uma proposta, e os presentes, uma contraproposta. Entretanto, não houve consenso.

Dos 54 réus, 14 foram excluídos do processo por já terem desocupado a área. Outras oito pessoas fecharam acordo durante o encontro, quando foi fixado prazo até 5 de dezembro para a saída do local, com dispensa do pagamento das mensalidades até lá. Para os demais, a ação seguirá tramitando normalmente em Capão da Canoa.



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