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O DIREITO DO MILITAR
por Maurício Michaelsen
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Mostrando postagens de 2011
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dezembro 28, 2011
Ex-Diretor do Hospital Militar de Área de Porto Alegre é absolvido da acusação de improbidade administrativa
dezembro 28, 2011
Militares condenados por embriaguez são absolvidos pelo STM
dezembro 13, 2011
Médicos, Dentistas, Veterinários e Farmacêuticos estão sendo convocados para o serviço militar obrigatório em todo o país
dezembro 04, 2011
Mulheres rompem barreiras e podem agora ser generais
novembro 13, 2011
Viva a República!
outubro 02, 2011
X Seminário de Direito Militar - 28/nov a 01/dez 2011
setembro 29, 2011
Ministério Público pode sofrer controle judicial de seus atos quando atentarem contra as liberdades individuais
setembro 29, 2011
O exercício da advocacia e a necessidade de respeito às prerrogativas profissionais do advogado
setembro 26, 2011
Superior Tribunal Militar tranca ação penal contra sargento que denunciou superior
setembro 25, 2011
Quartel do Exército não pode ser usado como prisão especial para civis
setembro 25, 2011
A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos na visão do STJ
agosto 29, 2011
Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço
agosto 22, 2011
Últimas decisões do TRF4 sobre questões militares
agosto 11, 2011
11 de agosto - Dia do Advogado
agosto 08, 2011
Comandante do Exército está sob investigação do MPM
agosto 04, 2011
Ex-Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul é condenado
julho 18, 2011
Decisão do STJ restringe convocação de médicos para o serviço militar
julho 11, 2011
STF - Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar
julho 05, 2011
Código Penal Militar sofre alteração
junho 23, 2011
Mais uma decisão judicial contra a discriminação por idade dos militares temporários
junho 10, 2011
É legal portaria que determina a revisão de anistias concedidas a cabos da Aeronáutica
junho 10, 2011
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para Oficiais
junho 07, 2011
Exército Brasileiro investe em novas tecnologias armamentistas
junho 07, 2011
Prisão dos bombeiros no Rio de Janeiro: Relator do Habeas Corpus solicita informações a governador
junho 03, 2011
Advogado recebe desagravo público por ter sido desrespeitado por Policiais Militares
junho 02, 2011
Comitiva pede a Ophir inclusão de Direito Militar no Exame de Ordem
maio 17, 2011
Militares são condenados por desvio de R$ 10 milhões
maio 11, 2011
Militares temporários também não podem ser discriminados pela idade
maio 11, 2011
Isenção ou redução da contribuição dos inativos para a pensão militar (7,5%)
maio 09, 2011
Oficial da Aeronáutica é declarado indigno para o oficialato pelo STM
maio 09, 2011
STM confirma absolvição de pensionista acusada de falsidade ideológica
maio 04, 2011
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
maio 02, 2011
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
abril 20, 2011
19 de abril - Dia do Exército
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