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Mostrando postagens de 2010
Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar
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União é condenada a pagar indenização de R$100.000,00 por erro médico que deixou militar cego
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Militares sofrem agressões em treinamento das Forças Armadas
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Dois novos Ministros foram empossados no STM
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Superior Tribunal Militar abre concurso para preencher 106 vagas
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Dra. Zilah Fadul Petersen ministrou Aulas de Direito Penal Militar na TV Justiça
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Aulas de Direito Militar na TV Justiça
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Lei do Serviço Militar sofre novas alterações endurecendo regras para os Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e Veterinários
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MPF/GO derruba limite de idade em concurso do Instituto Militar de Engenharia
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Tribunal de Justiça de Alagoas declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM
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Ministério da Defesa enviará 800 homens do Exército ao Rio
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Rio de Janeiro: Exército entra em alerta máximo
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DIREITO DISCIPLINAR MILITAR
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Médico recém-formado não precisa prestar o Serviço Militar
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Novamente questionada a competência da Justiça Militar da União
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Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
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Militares temporários não podem ser licenciados com base em limitação da idade
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Oficial da Brigada Militar do RS condenado por agressão a subalterno
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O Ordenador de Despesas da Aman foi encontrado morto em seu gabinete
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Critério de idade para o serviço militar deve ser definido em lei, e não em regulamentos.
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Forças Armadas devem respeitar o Estatuto da Advocacia
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A Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro
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