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Mostrando postagens de novembro, 2010

MPF/GO derruba limite de idade em concurso do Instituto Militar de Engenharia

Tribunal de Justiça de Alagoas declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Ministério da Defesa enviará 800 homens do Exército ao Rio

Rio de Janeiro: Exército entra em alerta máximo

DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

Médico recém-formado não precisa prestar o Serviço Militar

Novamente questionada a competência da Justiça Militar da União

Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade

Militares temporários não podem ser licenciados com base em limitação da idade

Oficial da Brigada Militar do RS condenado por agressão a subalterno

O Ordenador de Despesas da Aman foi encontrado morto em seu gabinete

Critério de idade para o serviço militar deve ser definido em lei, e não em regulamentos.

Forças Armadas devem respeitar o Estatuto da Advocacia

A Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro

Policial de São Paulo será julgado pela Justiça Militar da União por agressão a Capitão do Exército

Soldado do Exército é absolvido do crime de deserção por ter sofrido violência no quartel.

Militar tem direito de se desligar do Exército independente de ressarcir despesas com formação

Médicos, Dentistas, Farmacêuticos e Veterinários não precisam prestar o serviço militar obrigatório

Superior Tribunal de Justiça determina a reintegração de cadete da FA

Sargento da Aeronáutica morreu após denunciar irregularidades em licitações