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Mostrando postagens de 2013

Palestras do XI Seminário de Direito Militar estão disponíveis na íntegra no Youtube

Preenchimento de requisitos não garante promoção de militar

Mais um militar que teve isenção tributária negada pelo Exército obteve vitória judicial

Conselho Nacional de Justiça divulga relatório sobre a Justiça Militar

Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército

A Medida Provisória 2.215-10/2001 e os direitos não adquiridos

Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda

Ministro Gilmar Mendes abre o XI Seminário de Direito Militar

TRF4 confirma sentença que anulou licenciamento de Oficial Temporária dispensada por limite de idade

STM inicia amplo estudo sobre crimes mais recorrentes na Justiça Militar da União

O Projeto de Lei 4373/12 e a criação do novo Quadro Especial de Sargentos do Exército

PGR contesta criminalização de sexo em área militar

Ex-militar excluído da corporação não tem direito à prisão especial

Militar temporário desincorporado por motivo de saúde tem direito a permanecer no Exército como adido

Policiais Militares do Rio Grande do Sul são denunciados por tortura

Mulher que entrou com cocaína em quartel do Exército tem habeas corpus negado

O DIREITO DE DEFESA NA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO

A Justiça Militar e suas competências