terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Exército brasileiro é contra aprovação da lei que criminaliza a homofobia

Autoridades do Exército brasileiro se posicionaram contra a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O posicionamento foi enviado em um parecer à Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.



Segundo o documento, a proposta, se for aprovada, pode trazer "efeitos indesejáveis e reflexos negativos" às Forças Armadas. A nota é assinada por Enzo Peri, comandante do Exército que teve sua saída anunciada recentemente por Dilma Rousseff.

O texto diz que a instituição militar "é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humano", mas alega que há imprecisões na nova lei. Um dos argumentos usados pelo órgão no texto é que o projeto de lei está genérico, conduzindo a uma ''subjetividade'' de julgamento.

Com a nova lei, caso aprovada, ficará proibido impedir o acesso de pessoas a cargos ou empregos públicos "sem justificativas nos parâmetros legais estabelecidos". Para o Exército, este trecho do projeto teria ''reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência''. Mas a nota não diz quais seriam os reflexos.

Procurada pela reportagem da Folha de S.Paulo, a assessoria do Exército disse que não se manifestaria sobre o assunto.

Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia.

O projeto, de maio de 2014, é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB).

(Com informações da Folha de S.Paulo)

Fonte: BOL

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