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Mostrando postagens de fevereiro, 2016
Médicos que prestam serviço militar obrigatório tem direito ao pagamento de férias e indenização de transporte
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Exército nega, mas Justiça Federal manda pagar as férias de recruta
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Justiça Federal declara ilegal ato de licenciamento de Cabo Músico e determina a sua reintegração às carreiras do Exército
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Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar
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STM rejeita tese de legítima defesa apresentada por tenente do Exército que agrediu um aspirante a oficial
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Aspirante a oficial da reserva não pode voltar ao Exército em cargo hierarquicamente inferior
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Militar reformado preso em falso flagrante é absolvido pela justiça gaúcha
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Jurisprudência: Recentes decisões do TRF4 em causas militares
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Sem provar nexo causal de acidente, ex-militar não consegue reintegração
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