ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA MILITAR É TEMA DO PROGRAMA DE RÁDIO "ACESSO À JUSTIÇA"

Na Justiça Militar, a Defensoria Pública da União (DPU) atua em causas criminais que envolvem cabos, soldados e sargentos. Os crimes mais comuns praticados no meio militar são a deserção e a posse de substância entorpecente. Também há a insubmissão, quando o civil não comparece para prestar o serviço militar obrigatório. A última edição do programa de rádio Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União a serviço do povo aborda o assunto.

O defensor público federal Thomas Luchsinger, que atua em Manaus, destaca as restrições que o cidadão pode ter se não estiver em dia com as obrigações militares e explica o que a DPU pode fazer para solucionar esses casos. O defensor comenta, ainda, que o militar subordinado tem preferência na atuação da Defensoria sobre o superior. Num processo em que haja conflito entre um soldado e um sargento, por exemplo, o soldado tem preferência.

A defensora pública federal Michelle Leite, que atua em Brasília, diz que a situação financeira muitas vezes leva o militar a se ausentar do local em que presta o serviço. “Eles recebem uma remuneração, um soldo bastante baixo, inclusive inferior ao salário mínimo. E muitos têm problemas familiares. E não conseguem liberação pelo superior. Muitas vezes são motivados por questões familiares que os levam a desertar”, afirma Michelle Leite.

Rádio Justiça

Com duração de cinco minutos, o programa Acesso à Justiça é veiculado todos os finais de semana: aos sábados, às 11h40, com reprise aos domingos, no mesmo horário. A Rádio Justiça pode ser sintonizada de três formas: em FM, na frequência 104.7 MHz, em Brasília; na internet, no endereço www.radiojustica.jus.br e via satélite, pelo StarOne C2, frequência de descida 3674 MHz, polarização vertical, symbol rate 6666,17 Mbps, FEC 3/4, PID de Áudio 0350.

Além de ser veiculado na Rádio Justiça, o programa é distribuído a 36 emissoras de rádio, a maior parte comunitária.

Fonte: Defensoria Pública da União