Superior Tribunal Militar comemora 205 anos de história

Em comemoração aos 205 anos da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) promove no dia 3 de abril, às 10h da manhã, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

“Enquanto houver uma Justiça Militar atuante neste País, teremos a certeza de contar com Forças Armadas fortes, disciplinadas e capazes de garantir não só a nossa soberania, mas, principalmente, as estruturas democráticas vigentes”, afirmou o presidente do STM e chanceler da OMJM, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.

Segundo o presidente, a Justiça Militar da União tem, entre outros diferenciais, a sua especialização no julgamento de crimes militares e o conhecimento das peculiaridades da vida militar, contribuindo com “julgamentos mais precisos e justos” e, dessa forma, garantindo as ações das forças militares e a tutela dos seus bens jurídicos mais preciosos: a hierarquia e a disciplina.

A comenda foi criada em 12 de junho de 1957, para celebrar os 150 anos da Justiça Militar da União, fundada em 1º de abril de 1808. A condecoração destina-se a agraciar integrantes da Casa, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar. A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

Neste ano foram indicados para a medalha da OMJM, no grau mais elevado, o Grã-Cruz, o Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e os ministros do STF Dias Tóffoli, Rosa Weber e Teori Zavascki.

No grau Alta Distinção, constam, entre outras autoridades indicadas, os seguintes nomes: o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney; o governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande; os deputados federais Antonio José Imbassahy e Cândido Vacarezza; o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia; o ministro do TST Renato de Lacerda Paiva; o Conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner; o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage; a ministra do TCU Ana Arraes; o prefeito da Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Serviço: O evento ocorrerá, às 10h da manhã do dia 3 de abril, na área externa do STM, localizado na Praça dos Tribunais Superiores, no Setor de Autarquias Sul.

Fonte: STM