Postagens

Jurisprudência: Recentes decisões do TRF4 em causas militares

Sem provar nexo causal de acidente, ex-militar não consegue reintegração

Médico obtém adiamento do serviço militar para realizar residência médica

Audiência de Custódia

Justiça Militar condena mulher por uso indevido de uniforme do Exército

Comissão da Câmara dos Deputados uniformiza penas para crime continuado praticado por militar e por civil

TRF2 determina reforma de militar portador do vírus HIV em posto superior ao da ativa

Tribunal de Justiça Militar Estadual aumenta pena de dois bombeiros e condena um terceiro no caso Boate Kiss